Professores municipais de São Paulo terão reajuste de 13,4%

Aumento será publicado hoje no ‘Diário Oficial do Município’, mesmo dia em que o principal sindicato da categoria marcou uma paralisação

04 de abril de 2014 | 3h 00

Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai pagar reajuste salarial de 13,43% aos professores da rede municipal. O aumento vai custar R$ 603 milhões aos cofres públicos no ano. A Secretaria de Educação e os sindicatos da categoria estão em processo de negociação. O Sinpeem, principal sindicato da categoria, marcou para esta sexta-feira, 4, uma paralisação.

Veja também:
Tribunal de Contas questiona salários de dirigentes da USP
Unicamp compra área de R$ 157 milhões para expandir câmpus 

O reajuste será publicado nesta sexta no Diário Oficial da Cidade. O reajuste valerá para toda a categoria, incluindo inativos, a partir do dia 1.º de maio.

O aumento varia entre os funcionários de acordo com o regime de trabalho. O reajuste vai ser pago para 79.524 ativos (R$ 374 milhões) e 28.513 inativos (R$ 229 milhões).

Professores reclamam de que esse reajuste já havia sido conquistado por lei de 2011, publicada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A administração atual defende que a lei não garantia o reajuste, mas o pagamento foi confirmado pela atual gestão.

Para cerca de 20 mil professores, esse reajuste só servirá para incorporar ao salário um valor que já era pago até agora em forma de bônus. São professores que ganham o piso salarial e, no fim das contas, não terão um aumento real de rendimento. O reajuste só valerá para cálculo de benefícios.

Para esses funcionários, a Prefeitura propôs um bônus de 11,43%, que está em negociação com os sindicatos da categoria.

O secretário municipal de Educação, César Callegari, disse que esse aumento é um compromisso que já havia sido assumido pela gestão. "Esse reajuste é um esforço enorme da Prefeitura, porque vivemos um momento de grande dificuldade financeira", afirmou Callegari ao Estado.

A Prefeitura calcula que o não reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tirou cerca de R$ 300 milhões da Educação.

Ainda segundo a Prefeitura, a publicação do aumento foi um compromisso assumido pelo governo com as cinco entidades sindicais na última mesa de negociação, no dia 31 de março.

Cobrança. A Prefeitura considera "estranha" a realização de uma paralisação durante o processo de negociação. "Os sindicatos têm todo o direito de se manifestar, faz parte da luta. Mas não concordo que a paralisação afete o direito dos alunos de acesso ao ensino", diz Callegari.

Em 2013, já no primeiro ano da gestão Haddad, a categoria fez uma greve de 23 dias. O Estado não conseguiu contato com a diretoria do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem).