GABRIEL CHALITA, O MAIS NOVO FILIADO DO PSB

Hoje, num evento do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado no Sindicado dos Eletricitários de São Paulo, meu partido acolheu um grande nome da política: Gabriel Chalita.

Chalita atua fortemente na área da educação. Dentre outras ações exitosas, instituiu o Programa Escola da Família, que mantém abertas as escolas aos finais de semana com atividades de recreação, saúde, esporte, arte e geração de renda. Também implantou a Escola de Tempo Integral, iniciativa do governo do Estado de São Paulo com o objetivo de aumentar a carga horária diária de aulas para alunos da rede pública, que passaram a ficar nove horas por dia na escola. Na última eleição, ao alcançar 102.044 votos, foi o vereador mais votado da cidade de São paulo e ganhou ainda mais respeito.

Espero que, com a filiação do Chalita, o partido (PSB) se fortaleça e desejo, sobretudo, uma grande sequência política a ele, que já mostrou seu valor e se mostrou muito competente.
A vinda dele engrandece o Projeto Partidário, coloborando na construção da candidatura do Ciro Gomes à Presidência da República, e tendo o espaço para sua própria candidatura ao Senado Federal.

O UNIFORME AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO!

Na sessão desta terça-feira, apresentei um requerimento solicitando informações sobre a distribuição do uniforme escolar gratuito nas EMEIFs e CESAS do município. No documento, fiz solicitações acerca do valor e da maneira pela qual serão distribuídos os uniformes.

Outro fato importante, é a presença da verba destinada a essa distribuição no Orçamento Participativo de 2008. Ou seja, falta vontade para a efetivação do projeto.

Você pode se perguntar: Mas e as informações ? Quando terei notícias sobre a distribuição?

As informações chegarão no prazo máximo de 15 dias - prazo este estipulado pela Prefeitura para resposta a requerimentos de informação.

DE OLHO NO ATERRO MUNICIPAL

Apresentei, na sessão de hoje, um requerimento através do qual solicito informações sobre a ampliação do aterro sanitário municipal.

Em abril, numa reunião com o Presidente da CETESB – Dr. Fernando Rei - pude discutir, juntamente com outros vereadores, o projeto sobre a ampliação do aterro em 6.000m².
De acordo com o projeto, o muro de arrimo que está sendo construído servirá para que o lixo seja armazenado verticalmente. No entanto, naquela reunião, o próprio Dr. Fernando alertou sobre a falta de segurança do projeto, pois, segundo ele, em nenhum outro lugar do mundo um aterro teve esse formato. Ainda sobre o muro, o presidente concluiu dizendo que ele pode ser um grande perigo tanto para a população, quanto para os funcionários.

Espero que tenhamos - povo e vereadores - respostas acerca dessa situação para que possamos, não apenas saber do que se passa, mas também ter a condição de exigir melhoras para a região e para o próprio aterro.

Todos contra a pedofilia

A luta contra a pedofilia avançou significativamente quando o Plano de Trabalho da CPI foi aprovado em março de 2008. Ainda nos três primeiros meses do ano passado, a SaferNet recebeu mais de 35 mil denúncias de pedofilia. Assim, fica fácil de perceber que a pedofilia é uma realidade e que devemos combatê-la.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, “pedofilia é a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos e uma criança na pré-puberdade”. Já a psicanálise encara a pedofilia como uma perversão sexual, não exatamente uma doença, mas uma parafilia, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como o exibicionismo e o sadomasoquismo. Ambas as classificações se afastam do sentido literal da palavra “pedofilia” - vocábulo de origem grega, cujo significado é amor ou amizade por crianças.

O abuso causa conseqüências terríveis à criança violentada, que passa a viver uma situação de sofrimento, que pode se tornar um trauma à pessoa. O trauma se desenvolve porque aquele que deveria proteger é quem está abusando. Há uma inversão de papel: o protetor torna-se agressor e isso desestabiliza a criança, que pode sofrer danos referentes à sua estrutura e ao seu cérebro, incluindo aquelas funções que desempenham papéis importantes no funcionamento da memória e das emoções.

Dentre os veículos de propaganda de erotismo infantil, a internet é o maior. No primeiro semestre deste ano, a SaferNet recebeu mais de 25 mil denúncias referentes à pornografia infantil.
Em vista desse problema, e também com o intuito de preencher lacunas na legislação, foi aprovado o Projeto de Lei 3773/08, que dispõe: adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeos e outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou de pornografia envolvendo criança ou adolescente acarreta na pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Ou seja, a posse deste tipo de material também se tornou ilegal.
No contexto em que estamos inseridos, é possível perceber que a sociedade trabalha a questão da criança sob a pressão da economia, do trabalho da mulher, da produtividade e das relações entre a família.
Desta forma, essas circunstâncias são postas à frente da criança e a relação afetiva vai perdendo força. Por conta disso é que se diz que alguns cuidados podem ser tomados dentro de casa, e a melhor maneira de conscientizar a criança é o diálogo.

PENSA QUE É FÁCIL ENGOLIR TORRADA ?

Na sessão de hoje, em alusão ao processo que vem se desenrolando nas últimas semanas, distribui torradas para o público presente, jornalistas e vereadores - incluindo os da situação.

A torrada não veio com acompanhamento para que todos vejam como ela é dura e seca.

Número de Alvará de Segurança

O projeto de lei de minha autoria que apresenta a lei do alvará de segurança foi aprovado em primeira votação no dia 27 de agosto, e hoje, em segunda votação, a Câmara confirmou a aprovação.
Você deve se perguntar: como esse projeto vai ser efetivado?
Bom, anteriormente à realização de um evento que aglomere mais de 1.000 pessoas, haverá fiscalização por parte dos órgãos competentes. Se comprovada a necessária estrutura e segurança para o acontecimento, a organização receberá o Número de Alvará de Segurança. E o que isso significa? Isso quer dizer que o organizador poderá dar continuidade ao seu evento. No entanto, esse direito traz a ele um dever: todas as peças publicitárias e ingressos deverão trazer o número de alvará.
Como o munícipe deve reagir ao ver o número de alvará em ingressos e peças publicitárias? Ou mesmo no caso oposto, na ausência do número?
Quando o munícipe vir o número de alvará, ele terá certeza de que aquele evento está sob vigilância dos órgãos competentes e que sua segurança é garantida. Agora, quando não houver o número, o munícipe pode desconfiar e indagar o organizador sobre a segurança do mesmo. (sempre lembrando o leitor de que este projeto de lei visa alcançar eventos com aglomerações com mais de 1.000 pessoas).