O projeto de
autoria do vereador Almir
Cicote – PSB, em conjunto com o vereador Donizeti Pereira - PV, recebeu
aprovação dando origem à Lei n° 9.387, que passou a vigorar a partir de 21 de
dezembro de 2011.
Esta lei prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Prevendo que as escolas públicas da educação básica, do Município de
Santo André, devem incluir tais medidas em seu projeto pedagógico.
A referida Lei foi
criada com o objetivo de prevenir
e combater a prática do bullying nas
escolas; bem como capacitar docentes e toda equipe pedagógica para a
implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do
problema.
“Esta Lei, pretende
recuperar a auto-estima e a convivência harmônica no ambiente escolar,
promovendo a cultura de paz nas escolas”, afirma Cicote, e completa dizendo que
o envolvimento e a orientação da família, são fatores fundamentais no processo
da construção de uma sociedade que visa a proteção dessas crianças e
adolescentes.
Saiba mais em: http://cicote.com.br/lei-no-9-387-de-prevencao-e-combate-ao-bullying/
Saiba mais em: http://cicote.com.br/lei-no-9-387-de-prevencao-e-combate-ao-bullying/